EDITORIAL

O Comitê de Ética em Pesquisa e Publicação Científica

Após a Segunda Guerra Mundial e diante dos horrores vividos, a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que consagra no artigo 27 “A participação na vida cultural e do progresso científico e benefícios associados a ela, assim comoa proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica”. Para o acima exposto, a declaração de Helsinque da Associação Médica Mundial, definiu as bases para que o protocolo de uma proposta de pesquisa seja submetido a um organismo independente para a sua “consideração, comentário e orientação”, dando assim origem a o que é conhecido hoje como “Comitês de Ética em Pesquisa”.

Com estas declarações é deixado implícito que médicos, profissionais de saúde e cientistas foram  forçados a colocar ao serviço dos  povos  qualquer processo científico ou tecnológico. Por ser tema  de interesse para os nossos autores, revisores,  leitores  e pesquisadores, o editorial  desta  edição esta  dedicado a este aspecto crucial da pesquisa, que esperamos que venha  a ser de grande ajuda para todos. Além disto, ao final se inclui uma bibliografia complementar para  que  os interessados possam ampliar  a informação sobre o assunto.

A maioria  dos estados membros da UNESCO acolheu a criação do comitê de bioética em diferentes níveis, nacional, regional,  local e institucional, hoje, as universidades, os hospitais,  os centros de pesquisa têm  formado o seu respectivo comitê de bioética, que  é responsável por lidar de forma consistente e sistemática, as dimensões  da ética, além disto, formular as políticos  para  a sua implementação no futuro. Na sua conformação, que tem  uma  natureza interdisciplinar com  especialistas de diferentes áreas  que  procuram resolver  certos dilemas morais  relacionados com  a bioética.

A Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência ea  Cultura  (UNESCO, 2006), divide os comitês de bioética em quatro tipos 1) Os reguladores e consultivos, 2) das Associações profissionais de saúde, 3) ética do cuidado 4) A ética da pesquisa. Os dois primeiros aconselham aos funcionários públicos e participam na adopção de políticas científicas e de saúde no contexto nacional, a ética do cuidado se relaciona com a prática clínica e os problemas associados, e a ética em pesquisa, para analisa os protocolos experimentais que envolvem seres humanos e animais.

Em uma atividade tão dinâmica e de mudanças como a pesquisa, é necessário entender claramente as regras para  o seu desenvolvimento e é aí que  comitês de pesquisa fazem  o seu trabalho. O principal  objetivo deste comitê é a de proteger os participantes humanos e animais objeto de pesquisa biomédica, por sua vez,  adquirem conhecimento biomédico, estudos comportamentais, biológicos e epidemiológicos que  podem ser generalizados para  produtos farmacêuticos, vacinas e instrumentos.

O funcionamento do comitê de bioética tem sido influenciado no que é conhecido como “boas práticas de pesquisa”, que são muito importantes para a aprovação dos protocolos experimentais e, posteriormente, na aceitação ou rejeição de uma publicação científica resultante da mesma. Hoje as revistas, na sua forma  impressa u  eletrônica, orientam aos pesquisadores sobre a necessidade de preservar as melhores práticas  na pesquisa, alguns  foram  mais longe,  exigindo  que  acompanharem o artigo no momento da submissão com  a ata do comitê de bioética que  aprovou o protocolo experimental. Portanto, dentro das responsabilidades que cai para o comitê de bioética, é atuar de frente no que diz respeito aos candidatos ea comunidade. É claro que cada país tem vindo a adaptar os seus regulamentos, no caso da Colômbia, pelo Decreto 1.101  de 2001  criou o comitê intersetorial sobre bioética e nomeou seus  membros, a resolução de 008.430 de 1993, estabelece normas cientificas  técnicas e administrativas para  pesquisa em Saúde,  e a Lei 84 de 1989,  adota o Estatuto  Nacional de Proteção Animal, cria umas contravenções e é regulado o seu procedimento e competência. A Resolução 2378 de 2008, que adota boas práticas clínicas para instituições que realizam pesquisas com drogas em seres humanos.

Finalmente, é dever de todos os pesquisadores saibam todas as normas vigentes e estar ciente das novo mu- danças, por seu conhecimento depende que as publicações resultantes do exercício de pesquisa tenham mais ou menos aceitação. Conseqüentemente, a partir desta perspectiva ORINOQUIA promove as boas  práticas da pesquisae espera no futuro elevar o nível de seus artigos.

Bibliography

Council  of Europe.  The Guide  for Research  Ethics Committee Members. Reviewed 12/03/2013 at http://www.coe.int/t/dg3/health-bioethic/activities/02_biomedical_research_en/Guide/default_en.asp

Manzini JL. Declaración deHelsinki: Principios éticos para la investigación médica sobre sujetos humanos. Acta Bioethica, 2000; 6, 2:321-334

World Health  Organisation.  Operational Guidelines  for Ethics Committees  evaluating  Biomedical Research.  Translated in to Spanish by DafnaFeinholz-Klip, IN Per, México 2000.

Ripollés SA. Committees  de Bioética: Nuevos desafíos para la Inclusión de la Diversidad Funcional. Rev Medicina y Humanidades, 2011; 3:1,2:59-75

UNESCO, Guía No 1 Creación de los Comité de Bioética, 2005

UNESCO, Guía No 2. Funcionamento de los Comitê de Bioética: Procedimentos y Políticas, 2006.

Agustín Góngora  Orjuela

MV. MSc. Dr.Sci, Editor Orinoquia